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Prefeituras fiscalizam descarte de resíduos de construção e demolição


A prefeitura de São Paulo deve finalizar, nas próximas semanas, os ajustes do sistema de rastreamento e monitoramento da coleta e transporte de entulhos na cidade. O objetivo é identificar empresas clandestinas, que com seus caminhões e caçambas atuam de maneira irregular, recolhendo restos de materiais de construção e outros resíduos e despejando em locais impróprios, como terrenos públicos e particulares e até mesmo na beira de estradas.


A tecnologia está sendo desenvolvida pela Prodam, empresa de economia mista da área de informática e comunicação, que cria, implementa e controla sistemas para todas as secretarias e órgãos vinculados à prefeitura. O controle é semelhante ao adotado em municípios como Jundiaí e São José dos Campos. "Já fiscalizamos as atividades, mas como o volume de caminhões operando sem certificação é muito grande, precisamos de novos mecanismos de fiscalização".


A implementação do sistema, ainda sem data marcada para a entrada em funcionamento, é uma medida contra entulhos e resíduos em geral que se acumulam nas calçadas, dentro ou fora das caçambas, conforme reconhece a própria administração.  A regularização da coleta depende também a participação do cidadão. Ao contratar o serviço de caçambas, exigir um contrato com a empresa, em que seja demonstrada claramente a responsabilidade do transportador pela correta destinação do entulho em áreas licenciadas de transbordo e triagem ou aterros licenciados de resíduos da construção. Ele deve pedir ainda uma cópia do registro do Controle de Transporte de Resíduo, o que comprova que o entulho foi entregue em área licenciada para a destinação adequada dos resíduos da construção.


Ecopontos

 

Em São Paulo, a gestão dos resíduos da construção civil segue diretrizes do Plano Municipal de Gestão Sustentável de Entulho, que obedece regras federais, como a Resolução 307/ 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).  Entre as determinações está a oferta de áreas para deposição regular dos resíduos da construção e demolição de pequenos a grandes geradores, bem como o incentivo a reciclagem desses materiais.

 

Entre esses espaços estão os ecopontos, locais de entrega voluntária de pequenos volumes - até 1 metro cúbico - de entulho, restos de móveis, poda de árvores e resíduos recicláveis. Estão abertos diariamente (segunda a sábado, das 6h às 22 horas e, domingos e feriados, das 6 às 18 horas). Cada um dos 96 distritos deveriam oferecer pelo menos um ecoponto. A meta da prefeitura é chegar a 140, embora o ideal seria o dobro desse número.  Segundo o secretário Simão Pedro, a divulgação dos ecopontos é constante em materiais de comunicação da Prefeitura. No entanto, ele reconhece que a informação não chega a todos os paulistanos e muitos não têm conhecimento da existência e finalidade dessas áreas.     "Mas há ainda o aspecto cultural, que leva muitos a optar pelo mais fácil, colocando o lixo e entulhos nas calçadas, perto de sua casa, ou pagando um carroceiro para levar para um local mais distante, práticas que levam à proliferação de insetos, escorpiões, colocando a saúde de todos em risco", diz.


Em São Paulo é proibido depositar lixo e entulho em vias públicas, inclusive com previsão de multa - mas a prefeitura praticamente não tem mecanismos de fiscalização para autuar, já que o único meio de aplicar uma sanção ao infrator é pegá-lo em flagrante. As pessoas que pretendem dar destino correto ao entulho devem procurar um ecoponto ou chamar uma empresa de coleta credenciada.  Cada residência pode destinar, no máximo, 50 quilos de entulho por meio da coleta domiciliar convencional, desde que esteja devidamente acondicionado.


Reciclagem

A coleta seletiva e a reciclagem, que voltaram ao centro do debate em abril, quando entraram em vigor as normas para as sacolinhas plásticas, têm sido ampliadas na cidade. Essa modalidade de coleta diária saltou de 30 toneladas, no início da gestão, para 50 toneladas, passando a ser realizada em dez distritos. Aos poucos, a prefeitura vai universalizando em todas as ruas de 40 distritos. O objetivo é chegar a 1.250 toneladas diárias de resíduos recicláveis.   Segundo Simão Pedro, quando a atual gestão tomou posse, em janeiro de 2013, eram separadas 30 mil toneladas por dia. Em março deste ano, o número subiu para 110 toneladas diárias. A meta é passar das 200 mil toneladas, utilizando assim toda a capacidade dessas centrais.

No primeiro semestre do ano passado foram entregues duas centrais mecanizadas de separação e estão previstas outras duas até dezembro próximo. A administração planeja reciclar lixo orgânico residencial e também das 890 feiras livres, diminuindo assim a quantidade de resíduos destinados aos aterros sanitários.     "Nesse ínterim, está sendo discutida a logística reversa com o setor de embalagens, que já apresentou propostas. E pela lei dos resíduos sólidos, é um setor que tem de ajudar na coleta. Esperamos chegar ao final de 2016 com coleta seletiva em todo o município", afirma o secretário.


Fonte: Rede Brasil Atual
Rede Brasil Atual - Resíduos em Debate

Publicado em 16/05/2015


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