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Lançamento do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental


O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA).


O site disponibiliza, em uma única plataforma, dados e informações online sobre licenças ambientais nos níveis federal, estadual e municipal. O objetivo é aumentar a transparência e democratização da informação em todo o país, assim como dar suporte à formulação de políticas e diretrizes do MMA.


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a importância do PNLA. "O portal fecha um ciclo sobre licenciamento ambiental em relação à eficiência". O PNLA foi formulado a partir da parceria do MMA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e dos órgãos estaduais de meio ambiente, com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  


PESQUISAS

O PNLA é coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, por meio do Departamento de Coordenação do Sistema.  Tem como principal característica unificar informações online sobre licenças ambientais em todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. No site, o usuário tem livre acesso aos dados sobre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Ainda será possível saber, por exemplo, quantas empresas de um determinado segmento estão presentes em um estado, quais são elas e em qual fase estão seus processos de licenciamento.


Outra ação que o portal permite é a visualização espacial dos empreendimentos georrefenciados no contexto de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, biomas, bacias hidrográficas, Unidades de Conservação, Terras Indígenas e outros.  O portal também permitirá pesquisas por audiências públicas agendadas e autos de infração aplicados aos empreendimentos. A ferramenta trará, ainda, legislação específica, eventos dos estados, publicações e estudos.


Para acessar o portal: http://pnla.mma.gov.br/



Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Portal Nacional de Licenciamento Ambiental

Publicado em 13/02/2015


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Marcos Criação