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Rio de Janeiro e placas informativas sobre Licenciamento Ambiental


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC), da cidade do Rio de Janeiro, publicou a Resolução SMAC 612, de 18/05/2016, que estabelece o modelo de placa informativa em obras sujeitas ao Licenciamento e Autorização Ambiental.


Toda obra sujeita ao Licenciamento e Autorização Ambiental de Remoção de Vegetação deverá afixar na testada do terreno, em local de fácil acesso para leitura, placa no formato e com as informações descritas no anexo da Resolução (modelo abaixo).





Fonte: SMAC
Resolução SMAC 612/2016

Publicado em 18/05/2016.


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Marcos Criação