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Captação de Água de Chuva em debate


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, em 02/12/2015, o Projeto de Lei 2990/15 do Senado, que inclui entre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incentivos à captação, à preservação e ao aproveitamento de águas das chuvas.  O relator na comissão, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), lembrou que a impermeabilização excessiva das áreas urbanas nas últimas décadas reduziu a infiltração no solo, ao mesmo tempo em que aumentou o escoamento superficial das águas nos períodos chuvosos, provocando erosão nas encostas e assoreamento de rios, seguidos de enchentes e seus efeitos deletérios à infraestrutura urbana, à saúde humana e ao ambiente.


"Diante desse novo paradigma, e ainda mais com a crise hídrica pela qual grande parte do País vem passando há dois anos, a gestão sustentável das águas pluviais oferece a chance de baixar custos, economizar água tratada e energia elétrica e restaurar o ciclo hidrológico das cidades", disse Pereira, recomendando a aprovação do projeto.


Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-2990/2015


Fonte: Agência Câmara de Notícias
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Regina Céli Assumpção

ACN - Captação de água de chuva

Publicado em 14/12/2015.


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