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Relatórios de Sustentabilidade na Pauta do Ministério do Meio Ambiente


O Grupo de Trabalho sobre Relatos Corporativos de Sustentabilidade, instituído e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), apresentou, em 23/11/15, documento final que aponta diretrizes capazes de orientar o governo federal na construção de uma Estratégia Nacional para a Promoção de Relatos Corporativos de Sustentabilidade.   A finalidade do relatório é ser a memória documental dos trabalhos dos autores do trabalho e orientará os próximos passos na promoção de Relatos Corporativos de Sustentabilidade (RCS), registrando as experiências consideradas relevantes para orientar a elaboração da estratégia nacional e as problemáticas, oportunidades e propostas apresentadas e discutidas pelos integrantes do grupo.


INTEGRAÇÃO

O grupo de trabalho foi constituído há quatro anos, seguindo a declaração "O Futuro que Queremos", elaborada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em julho de 2012 no Rio de Janeiro. Na ocasião, o governo brasileiro se comprometeu a encorajar as empresas públicas e privadas a considerar a integração das informações sobre a sustentabilidade de suas atividades em seus relatos corporativos.


O documento foi apresentado ao secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, que considerou o resultado como sendo de referência, por facilitar o acesso a um conjunto de instituições que já trabalha com a agenda ambiental. "Está claro que o ministério precisa ter um diálogo estruturado com o setor empresarial, e as bases desse diálogo tem vários pontos de entrada, desde os relatórios de sustentabilidade socioambientais até a Política Nacional de Produção e Consumo, um dos objetivos do desenvolvimento sustentável", afirmou.


A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Regina Gualda, mostrou-se entusiasmada com o produto. "Este documento é muito consistente, apresentado num momento bastante oportuno", declarou. "Agora será encaminhado à ministra Izabella Teixeira, pois ainda não existe, no Brasil, uma política ou uma estratégia nacional para a promoção desses relatos. No entanto, existem diversas iniciativas, nas esferas pública e privada, que criam um ambiente de engajamento na edição dos relatos e que podem favorecer a construção de uma estratégia nacional."


OPORTUNIDADES

Os integrantes do grupo de trabalho sugerem ouvir as organizações que mais têm se destacado na promoção de relatos no Brasil para identificar as oportunidades e dificuldades encontradas nessa tarefa, como forma de se avançar na promoção dos RCS. O documento final foi dividido em três capítulos, que trataram da importância de se relatar informações financeiras e não financeiras; do contexto do relato, hoje, no Brasil e no mundo, contendo informações sobre plataformas de relato e experiências nacionais e internacionais e das recomendações feitas pelas instituições participantes para se avançar na pauta de RCS.

Participaram da reunião no MMA representantes da Global Reporting Initiative (GRI), Instituto de Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), e da Comissão Brasileira de Acompanhamento de Relatos Integrados (coordenada pelo BNDES).


RECOMENDAÇÕES

Os membros do GT apresentaram 13 recomendações, que incluem, entre outras, a criação de condições para que empresas públicas que integram o Orçamento de Investimentos da União, Estados e municípios divulguem, anualmente, Relatos Corporativos de Sustentabilidade, na modalidade Relate ou Explique, adotando roteiro compatível com o porte, materialidade e relevância dos impactos sociais e ambientais, inventivo às grandes empresas de capital fechado e limitadas, de grande porte, a publicar informações financeiras e não financeiras.



Entre as propostas inclui-se, ainda, a possibilidade de se exigir, progressivamente, nos vários níveis de Estado, como critério para participação em compras públicas sustentáveis, política de incentivos ficais e acesso facilitado ao crédito, licenciamento e concessões, divulgação integrada de informações não financeiras e financeiras, na modalidade Relate ou Explique, devendo ser o roteiro compatível com o porte, a materialidade e a relevância quanto aos impactos econômico-financeiro, sociais e ambientais da organização, sendo essa observância discriminada nas normas e/ou nos editais, quando necessário.


Fonte: Ministério do Meio Ambiente
MMA - Sustentabilidade em Pauta

Publicado em 23/11/2015


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Marcos Criação